PSDB aponta problemas na prestação de contas do governo Tarso


Os deputados da Bancada do PSDB fizeram ressalvas à prestação de contas do governador Tarso Genro, exercício 2013, aprovada nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa. Os parlamentares tucanos apontaram irregularidades na ampliação do percentual mínimo constitucional da receita estadual em saúde e alertaram que o governo não cumpriu as metas de resultado nominal e primário, o que resultaria na economia necessária para o pagamento dos juros da dívida pública do Estado.

Os parlamentares tucanos também afirmaram que nos três últimos anos os déficits orçamentários no caixa do governo aumentaram expressivamente, ao ponto do resultado de 2013 ser 708% superior ao resultado ajustado de 2010, último ano da gestão da governadora Yeda Crusius (PSDB).

12% da Saúde

Segundo os deputados do PSDB, o governo Tarso incluiu valores que não correspondem ao atendimento médico/hospitalar universal à população para chegar aos 12% da receita do Estado em saúde. Entre os valores irregulares estão as despesas com contribuição patronal dos servidores inativos da área da saúde e os recursos da folha de pagamento das Secretarias Estaduais da Fazenda, do Planejamento e da Administração. O Executivo Estadual também incluiu os salários da Procuradoria Geral do Estado e da Defensoria pública para atingir o percentual constitucional. Retirados os valores indevidos, o governo aplicou efetivamente 9% da receita em saúde no ano passado.

Caixa Único

Após três anos sem utilização de valores do Caixa Único (entre 2008 e 2010, no governo Yeda), em 2011 foram sacados R$ 183 milhões para suprir deficiências financeiras no fluxo de caixa do Estado. No exercício de 2012, foram sacados R$ 1,5 bilhão e no ano passado esses valores chegaram a R$ 2,2 bilhões. Os deputados do PSDB lembraram que a utilização dos recursos do Caixa Único, sem a devida restituição dos valores, impõe ao Estado o agravamento da sua situação financeira, o que corresponde aos princípios de responsabilidade na gestão fiscal.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Pioneirismo da governadora Yeda Crusius é um dos destaques do seminário que abre o Mês da Mulher na Assembleia

Deputado do PSDB abre mão do uso total da verba de gabinete no primeiro ano do mandato